Receber o salário dentro do prazo é um dos direitos mais básicos do trabalhador. Além de garantir o sustento da família e o cumprimento de compromissos financeiros, o pagamento pontual é uma obrigação legal do empregador. Uma decisão recente do…
A demissão por justa causa é considerada a penalidade mais severa que uma empresa pode aplicar a um trabalhador. Por gerar consequências importantes na vida profissional e financeira do empregado, a legislação trabalhista estabelece regras específicas para sua aplicação. Muitas…
Na carteira de trabalho consta um cargo. Mas, no dia a dia, a realidade é outra. Muitos trabalhadores e trabalhadoras acabam assumindo atividades mais complexas, responsabilidades maiores e funções diferentes daquelas para as quais foram contratados(as), sem receber o salário…
Com a chegada do período de festas, muitos trabalhadores e trabalhadoras têm dúvidas sobre jornada, escalas, banco de horas e pagamento de adicionais. Apesar da correria típica de dezembro, a legislação trabalhista não sofre alterações nessa época, e é importante…
A prescrição do FGTS é um tema de extrema importância para todos os trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada. Esse prazo define até quando é possível reclamar na Justiça sobre o não-recolhimento das contribuições devidas ao Fundo de Garantia do…
A saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras passou a ser discutida com mais seriedade nos últimos anos, especialmente após a pandemia. Mas o que muita gente ainda não sabe é que garantir o bem-estar psicológico de quem trabalha não é…
