Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios beneficiários da gratuidade judicial configuram impedimento de acesso à justiça aos mais pobres. Com esse entendimento,…
Levantamento que analisou normas já aprovadas e outras propostas ainda em tramitação mostra que o argumento de que elas iriam promover crescimento econômico é uma “falácia” Desde 2016, quando um golpe derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), o Estado brasileiro…
Demolição da CLT após o golpe de 2016 jogou os trabalhadores do país no vácuo da precarização do emprego e reduziu a renda. Destruição avança com Bolsonaro A “reforma trabalhista” de Michel Temer não passou de mera demolição, lançando as…
Os “jabutis” são na verdade uma tentativa de continuar a nefasta reforma trabalhista do governo Temer, resgatar os horrores da MP da carteira de trabalho verde e amarela do governo atual e fazer o Brasil retroceder ao tempo da escravidão…
Em livro, pesquisadores apontam efeitos negativos das mudanças não apenas para o mundo do trabalho Em vez de impulsionar, a “reforma” trabalhista de 2017 desorganizou a economia e dificultou qualquer processo de retomada, mesmo antes da pandemia, concluem pesquisadores em…
Em dois julgamentos recentes, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos relacionados ao tema da gratuidade de justiça. No primeiro caso, em que o benefício fora concedido sem que houvesse pedido do trabalhador, foi determinada a abertura…
Mapa do trabalho formal no país, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada segunda (26) pelo Ministério da Economia, mostrou crescimento no estoque de empregos em 2019. Mas os dados mostram também queda na remuneração média – pelo segundo…
Para pagar seu programa eleitoreiro, chamado de Renda Cidadã, Jair Bolsonaro deve congelar aposentadorias, extinguir o abono salarial e mexer no auxílio alimentação dos servidores, entre outras medidas O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) disse que não tiraria dos pobres para…
Conforme matéria de Carolina Brígido no jornal O Globo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira recurso contra a decisão que ele mesmo tomou na semana passada sobre a medida provisória que flexibiliza normas trabalhistas….
Ao longo deste 1º ano de mandato, que começou em 1º de janeiro, o governo Bolsonaro editou 7 medidas provisórias, que retiraram direitos dos trabalhadores. A mais recente e talvez a mais grave e severa contra os assalariados foi a…