Com “voto de minerva” de Alexandre de Moraes, STF aprovou revisão da vida toda para beneficiários do INSS Na noite da quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a “revisão da vida toda” para beneficiários do Instituto Nacional do…
Foi encerrado nesta quarta-feira (20/10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que alteram a gratuidade da justiça dos trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos. A vice-presidente do Supremo Tribunal…
Patrões inescrupulosos estão aproveitando o fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão do contrato de trabalho nos Sindicatos das categorias para dar golpes nos trabalhadores. Alguns estão fazendo os trabalhadores assinarem a rescisão sem receber as verbas trabalhistas. O golpe…
Em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, dia 12 de dezembro de 2019, o representante do Ministério da Economia, Rômulo Machado, defendeu a atualização das normas que regulamentam a segurança no trabalho. Segundo ele, 20% dos textos dessas…
Sob o pretexto de “desonerar a folha de pagamento” e gerar empregos, o governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote que, na prática, liquida os direitos dos trabalhadores sem experiência profissional. Pior: embora agrade aos empresários – por aumentar as…
A Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência – PEC 6/2019 – impõe severas perdas aos segurados, que terão enormes dificuldades para se aposentar se o texto original de Bolsonaro for aprovado. Mulheres, agricultores, professores e idosos pobres serão…
O próximo ano será decisivo para o movimento sindical. Por isso, o Fórum Sindical dos Trabalhadores precisa reforçar seu papel como instrumento de resistência dos trabalhadores contra os ataques a direitos. É o que defende o professor Oswaldo Augusto de…
Efeitos das alterações na CLT recaem direto nas negociações entre representações dos trabalhadores com setores patronais, que têm ignorado o aumento real e proposto retirada de direitos Entidades sindicais apontam que cresceu a intransigência dos setores patronais nas negociações de…
Com a legalização de formas fraudulentas de contrato de trabalho, trabalhadores e trabalhadoras chegam ao final do mês sem conseguir ganhar sequer um salário mínimo para sustentar a família e ainda correm o risco de ter o direito à aposentadoria…
