Um governo deve ter a cara de seus cidadãos e cidadãs, e isso vai muito além do voto. Para saber as reais necessidades da sociedade brasileira e definir quais políticas públicas e ações governamentais devem ser priorizadas, surgiu o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo).
Por meio dele, todo cidadão e toda cidadã cadastrada no gov.br pode indicar em que o governo deve investir nos próximos quatro anos. A participação pode ser de forma presencial, nas plenárias estaduais, ou online, em poucos minutos, pela plataforma digital Brasil Participativo.
Esses canais são um convite à população para exercer a cidadania e dar opinião. Por meio deles, o governo consegue entender melhor que país queremos.
Como participar
O PPA Participativo tem três etapas. Na primeira, são organizados fóruns para a criação dos 88 programas existentes no âmbito do PPA.
Em seguida, inicia-se a segunda forma de consulta: as plenárias das 27 unidades federativas do Brasil. Quem participa são os movimentos inscritos e selecionados para apresentar propostas. A sociedade civil também pode participar, desde que se inscreva previamente aqui. Estamos nesta etapa, que começou em 11 de maio na Bahia e se encerra em 10 de julho em São Paulo. No Paraná, a plenária será realizada na próxima sexta-feira, dia 7 de julho.
A terceira forma participativa do PPA é a que acontece na plataforma digital Brasil Participativo. Nela, o cidadão pode escolher até três propostas, dentre as 28 pré-selecionadas pelo governo, e registrar novas ideias de políticas públicas federais.
O Ministério do Planejamento preparou um tutorial para ajudar as pessoas a utilizarem a plataforma. Você pode assisti-lo aqui.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo. O Legislativo deve votar a matéria ainda em 2023, para entrar em vigor a partir de 2024.