Todo ano, trabalhadores e trabalhadoras esperam pelo reajuste salarial, pela renovação da cesta básica, do vale-alimentação e de outros benefícios. Mas você sabe o que acontece quando a negociação coletiva não chega a um acordo?
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) são resultado da negociação entre sindicato e empregadores. É por meio deles que podem ser garantidos reajustes, benefícios e melhores condições para a categoria.
O que pode ser conquistado na negociação?
Entre as condições que podem ser negociadas estão:
- reajustes e correções salariais;
- cesta básica;
- vale mercado/alimentação;
- participação nos resultados, nos ACTs dos Químicos;
- outras vantagens para a categoria.
A negociação também pode estabelecer condições melhores do que as previstas na legislação, como valores superiores para horas extras e adicional noturno, além de outras específicas de cada categoria. Também podem ser negociadas garantias como indenização especial para empregados em via de se aposentar e pagamento mínimo para trabalho de emergência, quando previstas nos instrumentos coletivos. Por isso, a negociação coletiva é importante para manter conquistas e buscar novos benefícios para os trabalhadores.
E se a CCT ou o ACT não for fechado?
Os benefícios e as condições previstos em uma CCT ou ACT têm prazo de vigência. Quando esse prazo termina, as cláusulas da norma coletiva não continuam automaticamente valendo. Isso significa que benefícios que dependem da negociação coletiva podem deixar de ter garantia se não houver um novo instrumento. Por isso, todos os anos o sindicato precisa voltar à mesa de negociação para defender os interesses da categoria.
Mas eu não posso negociar diretamente com o patrão?
Pode. O trabalhador pode negociar individualmente algumas condições de trabalho. Mas existe uma diferença importante: sozinho, o trabalhador tem muito menos força de negociação do que uma categoria representada pelo sindicato. Por isso, é pouco provável que uma negociação individual consiga garantir, todos os anos, o mesmo conjunto de reajustes, benefícios e condições que pode ser negociado coletivamente.
E a Contribuição Assistencial?
Para negociar, o sindicato precisa de estrutura e recursos para representar a categoria. A Contribuição Assistencial ajuda a custear essa atuação e pode ser prevista em acordo ou convenção coletiva, inclusive para trabalhadores que não são sindicalizados, desde que seja garantido o direito de oposição. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
Quando o trabalhador envia a carta de oposição, deixa de contribuir para esse custeio.
Fortalecer o sindicato é fortalecer a representação da categoria nas negociações. Faça sua parte. Valorize quem negocia por você.
STIQFEPAR — DIREITO GARANTIDO, DIGNIDADE PRESERVADA