Com pedido de destaque, julgamento será reiniciado. Os ministros podem manter, ou não, seus votos proferidos em plenário virtual. Nesta terça-feira, 8, o ministro Nunes Marques, do STF, inusitadamente pediu destaque na ação que ficou conhecida como revisão da vida…
Com “voto de minerva” de Alexandre de Moraes, STF aprovou revisão da vida toda para beneficiários do INSS Na noite da quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a “revisão da vida toda” para beneficiários do Instituto Nacional do…
Foi encerrado nesta quarta-feira (20/10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que alteram a gratuidade da justiça dos trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos. A vice-presidente do Supremo Tribunal…
Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios beneficiários da gratuidade judicial configuram impedimento de acesso à justiça aos mais pobres. Com esse entendimento,…
Além de contrariar posicionamento do STF, temas incluídos na MP aprofundam redução de direitos que não enfrentam problema do desemprego, diz Dieese O Senado já recebeu a medida provisória que renova o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da…
Nesta segunda-feira (2), o STF (Supremo Tribunal Federal) retorna do recesso, com pautas de processos trabalhistas e sindicais importantes previstos para julgamento no segundo semestre. Ultratividade das normas coletivas Em 2 de agosto, a Corte pode julgar a ADPF 323,…
Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após…
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pode derrubar um dos pontos mais criticados da Medida Provisória 936: o afastamento dos Sindicatos de trabalhadores das negociações com as empresas. A MP permite reduzir salário e jornada ou até…
Atendendo à ação protocolada pela Rede, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje que os acordos individuais de redução de jornada ou salário, previstos pela MP (medida provisória) 936, devem ser comunicados aos sindicatos, que conduzirão,…
Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às…