Tag: STF

STF tem pautas trabalhistas e sindicais relevantes no 2º sem

Nesta segunda-feira (2), o STF (Supremo Tribunal Federal) retorna do recesso, com pautas de processos trabalhistas e sindicais importantes previstos para julgamento no segundo semestre. Ultratividade das normas coletivas Em 2 de agosto, a Corte pode julgar a ADPF 323,…

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às…

Centrais Sindicais: Terceirização tira direitos e não gera emprego

A aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF) da terceirização para atividade-fim gerou protestos das centrais sindicais brasileiras desde a divulgação nesta quinta-feira (30). As entidades sempre se opuseram à terceirização sem limites e classificaram a decisão do Supremo como nefasta,…

Governo brasileiro quer aniquilar sindicatos, dizem centrais na OIT

Na conferência de Genebra, representantes dos trabalhadores acusam Executivo de reduzir direitos e promover mudanças sem qualquer consulta a sindicalistas, juízes, advogados e procuradores Enquanto o governo brasileiro tenta neutralizar a denúncia de violar convenções internacionais, as centrais sindicais continuam…