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STF tem pautas trabalhistas e sindicais relevantes no 2º sem

Nesta segunda-feira (2), o STF (Supremo Tribunal Federal) retorna do recesso, com pautas de processos trabalhistas e sindicais importantes previstos para julgamento no segundo semestre. Ultratividade das normas coletivas Em 2 de agosto, a Corte pode julgar a ADPF 323,…

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às…