Tag: STF

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às…

Centrais Sindicais: Terceirização tira direitos e não gera emprego

A aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF) da terceirização para atividade-fim gerou protestos das centrais sindicais brasileiras desde a divulgação nesta quinta-feira (30). As entidades sempre se opuseram à terceirização sem limites e classificaram a decisão do Supremo como nefasta,…

Governo brasileiro quer aniquilar sindicatos, dizem centrais na OIT

Na conferência de Genebra, representantes dos trabalhadores acusam Executivo de reduzir direitos e promover mudanças sem qualquer consulta a sindicalistas, juízes, advogados e procuradores Enquanto o governo brasileiro tenta neutralizar a denúncia de violar convenções internacionais, as centrais sindicais continuam…

Supremo já soma 20 ações contra mudanças da reforma trabalhista

O fim da contribuição sindical obrigatória é o tema da 20ª ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Lei 13.467/2017. Para a federação que representa trabalhadores de limpeza urbana e conservação (Fenascon), é inconstitucional permitir que cada empregado…

Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. A decisão da ministra…