O Stiqfepar recebeu e divulga a proposta CCT 2020 para o Setor Cosméticos que consiste em:
- Reajuste do piso da categoria em 1% (um por cento);
- Reajuste geral em 1% (um por cento) para salários de até R$ 3.000,00. Salários superiores serão negociados individualmente pela empresa;
- Reajuste do vale mercado para o valor fixo e certo de, no mínimo, R$ 335,00, com redução do número de faltas possíveis para 02 (duas);
- Reajuste do vale-creche em 1% (um por cento);
- Em razão da crise e dos prejuízos, não termos P.R. (Participação de Resultados);
- Alteração do texto na cláusula sobre seguro de vida, incluindo o parágrafo: “A partir de 01/09/2020, em favor de cada empregado, a empresa manterá as suas expensas, seguro de vida em grupo, cujo benefício deverá observar as seguintes coberturas: – Um capital básico de no mínimo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por morte natural ou acidental; – O mesmo capital para invalidez total por doenças ou acidentes; – 50% do capital básico pela morte por qualquer causa do cônjuge; 10% do capital básico pela morte por qualquer causa dos filhos de até 18 anos e na quantidade máxima de quatro filhos. Parágrafo Primeiro: A concessão objeto dessa cláusula não tem natureza salarial, não implicando em incidência de encargos fiscais, tributários, previdenciários e trabalhistas, inclusive FGTS, tendo em vista que este benefício é de ordem social e destinado à família, no caso de falta do trabalhador. (nova redação) Parágrafo Segundo: As empresa que já possuem convênio ou que já firmaram contrato de seguro de vida em favor de seus funcionários, em valor igual ou maior ao estipulado no caput poderão manter o procedimento já adotado, considerado apto para fins de cumprimento da obrigação prevista nesta cláusula.
