Tag: reforma trabalhista

Programa de manutenção de emprego vira reforma trabalhista

A MP (Medida Provisória) 1.045/21, que prorrogou a Lei 14.020/20, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi transformada numa reforma trabalhista ao tornar permanente o programa com mudanças na legislação trabalhista com a volta…

Francisco Rodrigues da Silva Sobrinho

As dificuldades enfrentadas após a reforma trabalhista

Como vimos neste espaço anteriormente, muitas são as dificuldades que hoje enfrentamos sem muitas vezes nos darmos conta de que elas são decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A justiça sempre esteve atenta às formas de contratação das empresas com…

Reforma Trabalhista e sindicatos

Desde sua montagem, a partir da Revolução de 1930, a estrutura corporativa de relações de trabalho jamais havia experimentado alteração institucional tal como a posta em prática pela Reforma Trabalhista de 2017, em pleno governo Temer (2016-2018). Naquela oportunidade, as…

A reforma trabalhista/sindical para 2021

Neuriberg Dias* Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro houve várias tentativas de ampliar a reforma trabalhista e sindical da Lei nº 13.467/2017 não concluída com as Medidas Provisórias nº 873, 881 e 905, e, durante a pandemia,…