Funcionário pode processar a empresa caso seja forçado a trabalhar e contraia Covid-19 Empresas que exigirem que os trabalhadores voltem ao trabalho em meio à pandemia de Covid-19 podem ser punidas caso o empregado seja infectado pelo coronavírus. Especialistas foram…
Projeto poupa empresários de novas alíquotas e acaba com a multa sobre o FGTS. “A conta está sendo paga somente pelo trabalhador”, diz especialista em Direito Previdenciário A proposta de emenda à Constituição (PEC) da “reforma” da Previdência, enviada ao…
Clemente Ganz, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), afirmou que a reforma trabalhista, ou Lei 13.467/2017, criada por Michel Temer, vem se firmando como referência no rebaixamento de direitos e precarização das condições de trabalho. Segundo ele,…
Em entrevista nesta segunda-feira (10) ao Valor Econômico o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou que sem a reforma da Previdência “não tem conversa”. Segundo o ministro, a articulação no Congresso está avançada para aprovar a reforma até novembro. Dirigentes…
por Conceição Lemes Em tempos de direitos trabalhistas ameaçados, alvíssaras. O professor Jorge Luiz Souto Maior, livre-docente de Direito do Trabalho na USP, agora é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas….
Há mais de 13 milhões de desempregados no pais. Em outubro de 2017 a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) divulgada pelo IBGE referente ao trimestre anterior revelou uma taxa de desemprego de 12,4%, discretamente inferior aos 13% do…
Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do…
Governo golpista de Michel Temer impôs ao país a “reforma” trabalhista com o argumento de flexibilizar os contratos, mas os resultados são aumento da desigualdade e queda da renda do trabalhador Com a taxa nacional de desemprego aberto representando 13,1%…
Curitiba viverá neste Dia do Trabalhador de 2018 um inédito 1º de Maio Unificado. A decisão foi anunciada nesta quarta (18) por lideranças das Centrais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT. O anúncio ocorreu durante coletiva…
A contribuição sindical facultativa, conforme determinada pela Lei 13.467/2017, viola o princípio da igualdade. Isso porque o artigo 8 da Constituição Federal fixa que cabe ao sindicato a defesa de toda a categoria de trabalhadores, e não apenas daqueles que…