Francisco Rodrigues, Presidente do STIQFEPAR

Como vimos nas duas edições anteriores de nossa ‘newsletter’, a Reforma Trabalhista foi um grande engodo contra a classe trabalhadora que hoje implica em enorme dificuldades; inclusive para as negociações que dependem dos sindicatos representantes das várias categorias e reduz os direitos dos trabalhadores, com manutenção barata para que tão somente siga trabalhando e gerando. Nesta edição quero frisar os prejuízos que a Reforma trouxe em especial para nossas trabalhadoras, que já enfrentavam diferenças salariais e outras dificuldades em relação aos companheiros trabalhadores.

Para isso vou citar apenas dois pontos que já demonstram o descaso da Reforma Trabalhista com as mulheres: a nova legislação permite que a mulher grávida trabalhe em local insalubre, bastando para isso que a empresa ateste por meio de seu médico que este trabalho não gera danos à empregada. Abriu a possibilidade que uma grávida trabalhe em locais como o de vibrações localizadas no corpo inteiro, conforme Anexo 8 com base nos limites de tolerância das normas ISSO 2.631 e ISO/DIS 5.349 (grau médio); ou em local de umidade excessiva. – Anexo 10. E ainda devemos pensar que essa é uma oportunidade do empregador poder usar o trabalho insalubre para coagir o pedido de demissão da empregada gestante, pois que mãe deixaria seu filho em gestação suportar riscos do trabalho insalubre autorizado na Lei?

Também com a reforma, o período que a empregada tem para notificar de sua gravidez passou a ser de 30 dias após sua demissão. Sabemos que é comum que se suspeite da gravidez após o segundo mês de gestação tendo no ciclo menstrual o indicativo mais forte, o que nos aponta para o fato que essa indicação de trinta dias foi pensada justamente para que grande parte das mulheres perca o prazo para comunicar a empresa e, consequentemente, perca seus direitos como gestante. Um gritante descaso à trabalhadora e à própria vida!

Francisco da Silva Sobrinho
Presidente do STIQFEPAR