O trabalho noturno é uma realidade para milhares de empregados e empregadas da indústria. Para compensar o desgaste físico e mental de quem trabalha nesse período, a legislação trabalhista prevê o pagamento de um acréscimo chamado adicional noturno. Mas, graças às conquistas do Stiqfepar, esse direito é ainda mais valorizado nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) assinadas pelo sindicato.
O que diz a CLT sobre o adicional no turno
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 73, estabelece que o adicional noturno corresponde a 20% sobre a hora normal trabalhada. O período considerado noturno vai das 22h às 5h da manhã seguinte, ou até o término do turno.
Outro ponto importante é a redução da hora noturna: para fins de cálculo, cada hora equivale a 52 minutos e 30 segundos, e não 60 minutos como na jornada diurna.
Mais benefícios nas nossas CCTs
Enquanto a CLT garante o percentual mínimo de 20%, as CCTs firmadas pelo Stiqfepar ampliam esse direito. Confira:
- Químicos – Cláusula 15: adicional de 25%
- Plásticos – Cláusula 16: adicional de 22%
- Cosméticos – Cláusula 15: adicional de 25%
- Adubos – Cláusula 12: adicional de 30%
Esses percentuais superiores significam mais remuneração no bolso do trabalhador e da trabalhadora que atuam em horários noturnos.
Quando o adicional integra a remuneração
De acordo com a Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o adicional noturno pago de forma habitual passa a integrar a remuneração do empregado. Isso impacta diretamente em cálculos de férias, 13º salário e outros direitos, garantindo uma valorização ainda maior para quem cumpre jornadas noturnas com frequência.
Como calcular
O cálculo pode ser feito em três passos:
- Verifique se a jornada ocorreu no período entre 22h e 5h.
- Converta as horas noturnas em horas reduzidas (cada hora equivale a 52min30s).
- Multiplique o número de horas pelo valor da hora normal e, em seguida, aplique o percentual de adicional previsto na CCT da sua categoria.
O sindicato faz a diferença
Sem a organização coletiva, os trabalhadores e trabalhadoras estariam restritos apenas ao que prevê a CLT. Com a luta sindical, é possível negociar condições mais vantajosas, como percentuais maiores de adicional noturno, que valorizam e respeitam o esforço de quem trabalha enquanto a maioria descansa.
Stiqfepar – direito garantido, dignidade preservada