A perda de um familiar é um momento difícil, e contar com amparo financeiro nesses casos pode fazer toda a diferença. Por isso, as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas pelo Stiqfepar garantem o auxílio-funeral para os trabalhadores e trabalhadoras das indústrias de cosméticos, plásticos e químicos.
Esse benefício assegura que a empresa ofereça suporte financeiro em caso de falecimento do(a) trabalhador(a) ou de seu cônjuge. Além disso, estabelece multas para as empresas que não cumprirem esse direito no prazo estabelecido.
O que é o auxílio-funeral?
O auxílio-funeral é um benefício trabalhista ou previdenciário que tem como objetivo ajudar com os custos relacionados ao funeral do(a) trabalhador(a) ou de um(a) dependente, geralmente o(a) cônjuge.
Ele pode ser pago por órgãos públicos (como o INSS, no caso de pensão por morte) ou, como neste caso, garantido em acordos coletivos negociados pelos sindicatos com as empresas.
O valor do auxílio varia conforme a categoria e pode representar um importante alívio financeiro no momento do luto.
Veja como ficou o auxílio-funeral nas CCTs firmadas em 2024
As CCTs firmadas pelo Stiqfepar para as três categorias abaixo definem os seguintes valores e penalidades:
Categoria de cosméticos (CCT 2024/2025)
- Falecimento do(a) trabalhador(a): R$ 1.800,00
- Falecimento do(a) cônjuge: R$ 900,00
- Multa em caso de não pagamento: até R$ 5.400,00, acrescida de juros
Categoria de plásticos (CCT 2024/2026)
- Falecimento do(a) trabalhador(a): R$ 1.760,00
- Falecimento do(a) cônjuge: R$ 800,00
- Multa em caso de não pagamento: até R$ 8.000,00, acrescida de juros
Categoria de químicos (CCT 2024/2025)
- Falecimento do(a) trabalhador(a): R$ 1.700,00
- Falecimento do(a) cônjuge: R$ 850,00
- Multa em caso de não pagamento: até R$ 8.500,00, acrescida de juros
O papel do sindicato na garantia de direitos
O auxílio-funeral é apenas um dos muitos direitos assegurados graças à luta sindical. Ao negociar as CCTs, o Stiqfepar busca garantir mais segurança e dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras da indústria, especialmente em momentos de fragilidade emocional.
Se você atua em uma dessas categorias e tiver dúvidas sobre o seu direito ao auxílio-funeral ou qualquer outra cláusula da convenção, entre em contato com o Stiqfepar. Estamos aqui para defender seus direitos, sempre.
STIQFEPAR — Direito garantido, dignidade preservada