Segundo aprovado recentemente pelo Senado, as eleições municipais acontecem no dia 15 de novembro, com segundo turno em 29 de novembro de 2020. O atual calendário do TSE previa que as eleições municipais de 2020 seriam realizadas em 4(primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno). Foram ouvidos parlamentares e especialistas eleitorais e sanitários e, agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado em dois turnos para então ser promulgado pelo Congresso Nacional.
Mas no caso da pandemia impossibilitar a realização das eleições nas datas previstas, o plenário do TSE poderá, de ofício ou após pedido do respectivo presidente do TRE, estabelecer nova data; sendo o limite em 27 de dezembro. E se até esse limite ainda houver impossibilidade, então o TSE e o Congresso farão novas alterações.
Como fica o calendário eleitoral, segundo a PEC:
- a partir de 11 de agosto: vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;
- entre 31 de agosto e 16 de setembro: realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
- até 26 de setembro: prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos;
- após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet;
- a partir de 26 de setembro: Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia;
- 27 de de outubro: partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, deverão divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições. (Informações do Portal UOL)
