Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores…
Por Janaina Ramon Decreto diz que fiscalização da proteção ao trabalho compete exclusivamente a auditores fiscais, mas sindicatos e MPT também têm atuação constitucional Segundo o artigo 16 do recém-publicado Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que…
Essa história é longa e espero que você tenha paciência pra ir até o fim. O começo é uma tarde de sábado em que entrei num sebo e topei com o livro “Retrato sem retoque”, de Adalgisa Nery, que conhecia…
Desde sua montagem, a partir da Revolução de 1930, a estrutura corporativa de relações de trabalho jamais havia experimentado alteração institucional tal como a posta em prática pela Reforma Trabalhista de 2017, em pleno governo Temer (2016-2018). Naquela oportunidade, as…
“Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo de trabalho em mudança”, este é o título de alentado artigo escrito por Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese e atual assessor do Fórum das Centrais Sindicais. O texto…
Durante pronunciamento divulgado nos canais da Casa Branca, o presidente norte americano Joe Biden defendeu a atuação e organização dos trabalhadores com seus sindicatos. Um dos projetos do democrata é justamente o fortalecimento das entidades sindicais no país. Em sua…
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pode derrubar um dos pontos mais criticados da Medida Provisória 936: o afastamento dos Sindicatos de trabalhadores das negociações com as empresas. A MP permite reduzir salário e jornada ou até…
Patrões inescrupulosos estão aproveitando o fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão do contrato de trabalho nos Sindicatos das categorias para dar golpes nos trabalhadores. Alguns estão fazendo os trabalhadores assinarem a rescisão sem receber as verbas trabalhistas. O golpe…
Pesquisa realizada pelo Ibope/Inteligência no mês de julho, ouviu 2002 pessoas com 16 anos ou mais, em 144 municípios do País, traz uma boa notícia para o movimento sindical. O levantamento revelou que o índice de confiança nos Sindicatos cresceu…
As associações nacionais dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) — “tendo em vista o teor do Projeto…