Tag: MP 905

PGR entra com ação no STF contra MP do ‘emprego’ verde amarelo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no STF (Supremo Tribunal Federal), questionando dois trechos da Medida Provisória 905/2019, que cria o contrato de trabalho “Verde Amarelo”. Aras pede uma “medida cautelar” contra os…

MP Verde-Amarela é golpe contra 12 profissões

Com a nefasta Medida Provisória (MP) 905 – que cria o Emprego Verde-Amarelo –, o governo Jair Bolsonaro golpeia e precariza ao menos 12 profissões. Bancários terão jornadas de trabalho mais extensas, enquanto professores poderão dar aulas aos domingos e…