O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) “deixar em aberto” dúvidas que surgiram após a decisão que considerou ilegal a concessão da desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício…
O Plenário do Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (15) todos os vetos da presidente Dilma Rousseff a cinco projetos de lei ou medidas provisórias, inclusive o mais polêmico deles, sobre desaposentação. Votado separadamente pelo painel eletrônico, o veto à desaposentação…
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira. Artigo que permitia a desaposentação, no entanto, foi vetado. A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no “Diário Oficial da União” a lei que institui nova regra para aposentadoria que…
A chamada “desaposentadoria”, ou “desaposentação”, é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nos poderes Judiciário e Legislativo do País. O direito é pleiteado por centenas de milhares de aposentados e tem custos estimados em dezenas de bilhões…