Senado derrota Bolsonaro e derruba MP da “minirreforma trabalhista”

O Senado impôs uma grande derrota ao governo Bolsonaro. Por 44 votos a 27, e uma abstenção, os senadores derrubaram a MP 1.045, que reinstituiu o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade da MP. O texto, que havia sido aprovado pela Câmara, vai ao arquivo.

A MP 1045 foi editada em abril com o objetivo de instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial. Os deputados, no entanto, incluíram vários trechos na MP, promovendo mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As alterações foram tantas que fizeram a proposta ser chamada de minirreforma trabalhista.

A medida provisória propunha também a criação de um novo regime de contratação para jovens e um programa para contratação sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com Onyx Lornzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, os programas poderiam gerar 3 milhões de novas vagas nos próximos meses, entretanto nem todos esses contratos seriam contabilizados como emprego formal.

Numa tentativa de garantir a aprovar da MP, o senador e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) disse que um acordo com a Câmara para não alterar o texto aprovado pelos senadores estaria garantido na Câmara dos Deputados. “Se o relatório do senador Confúcio, aprovado aqui nesta Casa não for respeitado pela Câmara, eu me retiro da liderança do governo. Não tenho condições de continuar”, argumentou Bezerra.

Fonte: Congresso em Foco

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