Privatizações de Bolsonaro e Guedes atentam contra direitos do povo

O anúncio do governo nesta quarta-feira (2) de que pretende realizar nove privatizações em 2021, entre as quais as de estatais como Correios e Eletrobrás, é mais um passo no sentido de cumprir a sua agenda de desmonte do Estado, mais um ataque ao desenvolvimento nacional. Na verdade, a ideia bolsonarista, conduzida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é estabilizar o pagamento de juros e a rolagem da dívida pública.

Esse argumento é bem conhecido. No passado, quando o projeto neoliberal hegemonizou a condução da economia, o argumento foi o mesmo. O Brasil perdeu impulso no seu desenvolvimento industrial, ao mesmo tempo em que a dívida pública explodiu e os juros dispararam. Trata-se de um recuso de dilapidação do patrimônio público como política de administração do parasitismo financeiro.

Essa agenda faz parte do âmago do governo Bolsonaro. Seu desempenho desastroso na economia antes e agora com ciclo da Covid-19 é a causa desse pacote de privatizações para tapar buracos às custas do patrimônio nacional. É, também, a tentativa de dar sobrevida ao apoio titubeante de uma plutocracia que dá sinais de impaciência e frustração com a incapacidade bolsonarista.

As privatizações como um todo obedecem a esse jogo. No caso dos Correios e da Eletrobrás, tem o agravante de serem duas grandes estatais de setores estratégicos da economia nacional. São empresas que cumprem função social, garantindo a prestação de serviços universalizados por meio do chamado subsídio cruzado. Ou seja: tarifas mais elevadas cobradas de setores mais rentáveis da economia cobrem as tarifas reduzidas dos serviços prestados aos setores mais pobres da população.

O papel estratégico para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país dos Correios é uma grande conquista nacional. A empresa cobre 100% dos municípios brasileiros. Nenhuma outra instituição jamais registrou algo parecido em termos de capilaridade. Privatizá-la equivale a privar a parte mais vulnerável da população de um serviço postal de qualidade. Seria mais uma ação que privilegia os que se beneficiam do patrimônio público às custas do sacrifício do povo.

A lógica serve também para a Eletrobrás. A empresa foi criada como um dos polos estatais de fomento do desenvolvimento industrial e social brasileiro. Hoje, ela controla 47 usinas hidrelétricas, responde por 52% de toda a água armazenada no Brasil, 70% utilizados para a irrigação da agricultura. Esse potencial em mãos privadas serviria prioritariamente ao lucro e, também, sacrificaria o povo. O caso do recente apagão no Amapá foi uma mostra disso.

As estatais brasileiras são produtos da ideia de que o Brasil precisava se modernizar. Foi quando o Estado deu prioridade à acumulação de capital físico (máquinas, equipamentos e instalações industriais) – política adotada sobretudo pela “era Vargas” basicamente por meio do BNDES, da Telebrás, da Eletrobrás, da Siderbrás, da Nuclebrás e da Petrobrás. Defendê-las com vigor é um dever de todas as forças patrióticas, democráticas e progressistas.

Fonte: Portal Vermelho

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