Para entidades, abertura de espaços de negociação representam ação estratégica em defesa da vida e de direitos sociais
São Paulo – “Diante da situação dramática e delicada
que a sociedade brasileira enfrenta, que é a
pandemia do Covid19, a articulação unitária
caracterizou-se como uma ação estratégica em defesa
da vida, dos direitos sociais e da democracia”,
afirmam as centrais sindicais, em nota divulgada
nesta quarta-feira (22). Para as entidades, a
unidade continuará sendo a melhor alternativa, mesmo
depois da pandemia, pela defesa dos direitos sociais
e da democracia.
Em relação à crise do coronavírus, as centrais
criticam o governo, “que se coloca na contramão do
mundo e da ciência recusando-se a enfrentar com
seriedade a pandemia e a crise sanitária que dela
advém”, ao mesmo tempo em que tenta retirar
direitos. Além disso, declarações e manifestações de
Jair Bolsonaro “deixam claras as suas intenções de
destruir a democracia”.
Na nota, os sindicalistas enfatizam os “espaços de
diálogo e de negociação” abertos no Congresso.
“Nossa perspectiva é a de ampliar estes espaços e
torná-los ainda mais efetivos, não apenas durante a
pandemia, mas para além dela, para que os problemas
da classe trabalhadora sejam tratados com a rapidez,
a eficiência, a sensibilidade e a responsabilidade
que merecem.”
STF e AI-5
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou instauração de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições. O requerimento havia sido feito pela Procuradoria-Geral da República.
O fato é “gravíssimo”, disse o ministro, porque
atenta contra o Estado de direito. Ele determinou
que a investigação seja sigilosa.
No último domingo (19), Jair Bolsonaro participou de
manifestação em Brasília que defendia o AI-5. De
acordo com Morais, embora a liberdade de expressão
seja um direito básico da democracia, não se pode
confundir esse princípio com manifestações com
finalidade de controlar ou destruir o pensamento
crítico.
Confira o texto divulgado pelas centrais:
A ampla unidade é essencial na defesa da
democracia e dos direitos
As Centrais Sindicais brasileiras vêm a público
destacar a relevância da ampla unidade de ação que
se formou para o enfrentamento da Medida Provisória
905.
Este enfrentamento foi realizado por meio de intenso
diálogo com lideranças de distintos partidos
políticos, centrais sindicais e entidades da
sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), a Associação Nacional dos Magistrados do
Trabalho (ANAMATRA), o Ministério Público do
Trabalho (MPT), a Associação Brasileira de Advogados
Trabalhistas (ABRAT), a Associação Nacional de
Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT),
a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação
Nacional de Juristas pela Democracia (ABJD), dentre
outras organizações e movimentos.
A ação unitária e o diálogo com o Congresso Nacional
estimularam o envolvimento criativo de milhares de
dirigentes e militantes sindicais das mais diversas
instâncias, além de movimentos e organizações
sociais, que se engajaram na pressão e convencimento
dos parlamentares em todos os estados. Tratou-se,
portanto, de um movimento coletivo que revelou sua
importância também pela intensa mobilização na base.
Diante da situação dramática e delicada que a
sociedade brasileira enfrenta, que é a pandemia do
Covid19, a articulação unitária caracterizou-se como
uma ação estratégica em defesa da vida, dos direitos
sociais e da democracia.
Condenamos veementemente a postura do governo
federal que se coloca na contramão do mundo e da
ciência recusando-se a enfrentar com seriedade a
pandemia e a crise sanitária que dela advém e que
ainda insiste em atacar e retirar direitos da classe
trabalhadora.
Ademais, as sistemáticas declarações e movimentações
de Jair Bolsonaro favoráveis ao A-I5 e ao Estado de
Exceção, com ataques às instituições do Estado e à
Constituição, deixam claras as suas intenções de
destruir a democracia, atitude que também merece
nosso contundente repúdio.
O enfrentamento da dramática crise sanitária e
econômica deve ser construído por meio da luta dos
trabalhadores. É fundamental que nossas vozes sejam
ouvidas e somadas às decisões políticas. Por isso,
são de fundamental importância os espaços de diálogo
e de negociação já conquistados no Congresso
Nacional.
Nossa perspectiva é a de ampliar estes espaços e
torná-los ainda mais efetivos, não apenas durante a
pandemia, mas para além dela, para que os problemas
da classe trabalhadora sejam tratados com a rapidez,
a eficiência, a sensibilidade e a responsabilidade
que merecem.
As centrais têm importantes contribuições a dar no
fortalecimento de nosso país e na proteção aos
trabalhadores, tanto com relação às medidas de
proteção à saúde, bem como ao emprego e renda dos
trabalhadores.
Em defesa da vida, da democracia, de oportunidades
de trabalho e garantia de renda para todos os
trabalhadores e trabalhadoras, insistiremos na luta
e na busca ampliação do diálogo como um mecanismo
para a superação desta dramática crise sanitária,
econômica, social e política.
São Paulo, 22 de abril de 2020
Sergio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araujo, presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Antônio Neto, presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
José Calixto Ramos, presidente da NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
Atnágoras Lopes – Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS
Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Mané Melato – Intersindical Instrumecentral dos Serinto de Luta
José Gozze, presidente da Pública – Central dos Servidores Públicos
Fonte: Rede Brasil Atual
