Para entidades, abertura de espaços de negociação representam ação estratégica em defesa da vida e de direitos sociais

São Paulo – “Diante da situação dramática e delicada que a sociedade brasileira enfrenta, que é a pandemia do Covid19, a articulação unitária caracterizou-se como uma ação estratégica em defesa da vida, dos direitos sociais e da democracia”, afirmam as centrais sindicais, em nota divulgada nesta quarta-feira (22). Para as entidades, a unidade continuará sendo a melhor alternativa, mesmo depois da pandemia, pela defesa dos direitos sociais e da democracia.

Em relação à crise do coronavírus, as centrais criticam o governo, “que se coloca na contramão do mundo e da ciência recusando-se a enfrentar com seriedade a pandemia e a crise sanitária que dela advém”, ao mesmo tempo em que tenta retirar direitos. Além disso, declarações e manifestações de Jair Bolsonaro “deixam claras as suas intenções de destruir a democracia”.

Na nota, os sindicalistas enfatizam os “espaços de diálogo e de negociação” abertos no Congresso. “Nossa perspectiva é a de ampliar estes espaços e torná-los ainda mais efetivos, não apenas durante a pandemia, mas para além dela, para que os problemas da classe trabalhadora sejam tratados com a rapidez, a eficiência, a sensibilidade e a responsabilidade que merecem.”

STF e AI-5

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou instauração de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições. O requerimento havia sido feito pela Procuradoria-Geral da República.

O fato é “gravíssimo”, disse o ministro, porque atenta contra o Estado de direito. Ele determinou que a investigação seja sigilosa.

No último domingo (19), Jair Bolsonaro participou de manifestação em Brasília que defendia o AI-5. De acordo com Morais, embora a liberdade de expressão seja um direito básico da democracia, não se pode confundir esse princípio com manifestações com finalidade de controlar ou destruir o pensamento crítico.

Confira o texto divulgado pelas centrais:

A ampla unidade é essencial na defesa da democracia e dos direitos

As Centrais Sindicais brasileiras vêm a público destacar a relevância da ampla unidade de ação que se formou para o enfrentamento da Medida Provisória 905.

Este enfrentamento foi realizado por meio de intenso diálogo com lideranças de distintos partidos políticos, centrais sindicais e entidades da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), a Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Juristas pela Democracia (ABJD), dentre outras organizações e movimentos.

A ação unitária e o diálogo com o Congresso Nacional estimularam o envolvimento criativo de milhares de dirigentes e militantes sindicais das mais diversas instâncias, além de movimentos e organizações sociais, que se engajaram na pressão e convencimento dos parlamentares em todos os estados. Tratou-se, portanto, de um movimento coletivo que revelou sua importância também pela intensa mobilização na base.

Diante da situação dramática e delicada que a sociedade brasileira enfrenta, que é a pandemia do Covid19, a articulação unitária caracterizou-se como uma ação estratégica em defesa da vida, dos direitos sociais e da democracia.

Condenamos veementemente a postura do governo federal que se coloca na contramão do mundo e da ciência recusando-se a enfrentar com seriedade a pandemia e a crise sanitária que dela advém e que ainda insiste em atacar e retirar direitos da classe trabalhadora.

Ademais, as sistemáticas declarações e movimentações de Jair Bolsonaro favoráveis ao A-I5 e ao Estado de Exceção, com ataques às instituições do Estado e à Constituição, deixam claras as suas intenções de destruir a democracia, atitude que também merece nosso contundente repúdio.

O enfrentamento da dramática crise sanitária e econômica deve ser construído por meio da luta dos trabalhadores. É fundamental que nossas vozes sejam ouvidas e somadas às decisões políticas. Por isso, são de fundamental importância os espaços de diálogo e de negociação já conquistados no Congresso Nacional.

Nossa perspectiva é a de ampliar estes espaços e torná-los ainda mais efetivos, não apenas durante a pandemia, mas para além dela, para que os problemas da classe trabalhadora sejam tratados com a rapidez, a eficiência, a sensibilidade e a responsabilidade que merecem.

As centrais têm importantes contribuições a dar no fortalecimento de nosso país e na proteção aos trabalhadores, tanto com relação às medidas de proteção à saúde, bem como ao emprego e renda dos trabalhadores.

Em defesa da vida, da democracia, de oportunidades de trabalho e garantia de renda para todos os trabalhadores e trabalhadoras, insistiremos na luta e na busca ampliação do diálogo como um mecanismo para a superação desta dramática crise sanitária, econômica, social e política.

São Paulo, 22 de abril de 2020

Sergio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araujo, presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Antônio Neto, presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
José Calixto Ramos, presidente da NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
Atnágoras Lopes – Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS
Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Mané Melato – Intersindical Instrumecentral dos Serinto de Luta
José Gozze, presidente da Pública – Central dos Servidores Públicos

Fonte: Rede Brasil Atual