Segundo o Ministério da Economia, a crise provocada pela epidemia de covid-19 já levou à suspensão integral de 3,9 milhões de contratos de trabalhadores formais, sendo um terço desse total em São Paulo.
Após autorização concedida pelo governo em abril,
7,2 milhões de pessoas tiveram o contrato suspenso
por até dois meses ou jornadas e salários cortados
por até três meses.
A região Sudeste, que concentra o maior número de
trabalhadores com carteira assinada do país também é
a responsável pela maior fatia de acordos com esses
cortes. Foram 3,9 milhões de pessoas atingidas na
região, mais da metade (54%) do total. Somente São
Paulo reúne um terço dos afetados no país.
Centro-Oeste (6%) e Norte (5%) são as regiões com
menos casos de acordos.
Ainda sobre as modalidades de acordo, os contratos
suspensos representam mais da metade (54,9%) do
total. Entre as reduções, o corte de metade de
jornadas e salários é o mais frequente até o
momento, com 1,2 milhão de pessoas afetadas (17,2%).
A faixa etária mais atingida pelas medidas são os
trabalhadores entre 30 e 49 anos, que representam
metade das suspensões de contratos. Veja as tabelas
abaixo para ter mais detalhes.
Há ainda 167 mil trabalhadores intermitentes (2,3%)
que perderam possibilidades de trabalho com a crise
e tiveram que recorrer ao controverso auxílio
emergencial de R$ 600, fornecido pelo Governo
Federal.
A MP dos cortes
No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou MP (Medida Provisória) que autoriza a suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pela pandemia.
Trabalhadores afetados recebem uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão. O valor mensal médio dos benefícios está em R$ 720,73.
Por acordo individual, o empregador pode fazer
cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por
até três meses, a depender da faixa de renda do
trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida
redução em qualquer percentual.
O governo paga a esses trabalhadores uma proporção
do valor do seguro-desemprego equivalente ao
percentual do corte de salário. A compensação é de
25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de
R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser
feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado
recebe valor integral do seguro-desemprego.
Para fazer frente às compensações dos contratos
reduzidos ou suspensos até agora, o governo já
estima um gasto de R$ 12,7 bilhões. O custo total do
programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2
bilhões.
Pelas contas da equipe econômica, a medida deve
alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira
assinada, mais de 70% de todos os empregados formais
do país.
Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,1 milhões de
trabalhadores com carteira assinada no setor privado
no trimestre encerrado em março.
Tipos de cortes
Suspensão de contrato: 3,9 milhões de trabalhadores (54,9%)
Redução de 50% de jornadas e salários: 1,2 milhão (17,2%)
Redução de 25%: 964 mil (13,4%)
Redução de 70%: 879 mil (12,2%)
Intermitentes: 167 mil (2,3%)
Regiões
Sudeste: 54% do total
Nordeste: 19%
Sul: 16%
Centro-Oeste: 6%
Norte: 5%
Idade
30 a 39 anos: 30,8% do total
40 a 49 anos: 20,7%
18 a 24 anos: 17,5%
25 a 29 anos: 16,4%
50 a 64 anos: 12,7%
até 17 anos: 1,1%
acima de 65 anos: 0,8%
Publicado em Folhapress
Fonte: Portal Vermelho
