As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB), reunidas hoje em São Paulo, através de videoconferência, consideraram insuficientes as medidas do governo através da MP 936.
A resposta do governo, ante à pandemia e a redução
da atividade econômica, é tímida, indigesta e
extremamente insignificante frente ao montante de
recursos disponibilizados para o setor financeiro.
Para atender aos interesses dos trabalhadores e
também dos empregadores a MP 936 deve contemplar:
1) Respeito à Constituição (Art. 7º – que impede a
redução salarial, salvo acordo coletivo) e inclusão
dos sindicatos em todas negociações que ocorreram
durante a vigência do estado de calamidade pública
estabelecida devido ao Covid-19, sobretudo, levando
em consideração a importância e a experiência das
entidades sindicais. Não aceitamos a intenção de se
estabelecer contratos individuais. Os sindicatos
devem estar cientes e ter participação efetiva em
todas as negociações;
2) A manutenção de 100 % dos valores dos salários,
de forma a manter o poder compra e fomentar uma
retomada econômica;
3) A estabilidade de 180 dias para todos os
trabalhadores, como forma de garantir emprego e
renda;
4) Prorrogação do seguro desemprego e isenção de
tarifas para os trabalhadores mais afetados pela
crise.
As entidades sindicais irão ainda hoje sistematizar
propostas que serão levadas aos parlamentares e
apresentadas como Emendas no Congresso Nacional.
Ressaltamos que a Constituição Brasileira garante o
acordo coletivo justamente porque no acordo
individual o trabalhador sempre sai prejudicado.
Desde já orientamos a todos trabalhadores a não
aceitarem acordos individuais e procurarem seus
sindicatos.
São Paulo, 2 de abril de 2020
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Fonte: CTB
