Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís
Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (31)
proibir a produção e circulação de campanhas
publicitárias que sugiram que a população deva
retornar às atividades plenas durante o período de
isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19).
Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode
Parar”, deverá ser retirado de páginas na internet e
das redes sociais. O vídeo que circula nas redes
sociais é atribuído à Secretaria de Comunicação da
Presidência da República, que afirma não ter
aprovado a campanha. Em nota divulgada pela Secom no
dia 27, a secretaria afirmou que o vídeo foi
produzido em caráter experimental, “portanto, a
custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.
“A peça seria proposta inicial para possível uso nas
redes sociais, que teria que passar pelo crivo do
Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco
veiculada em qualquer canal oficial do Governo
Federal”, acrescenta o comunicado.
Na decisão, o ministro atendeu a um pedido liminar
protocolado pela Rede Sustentabilidade. Segundo
Barroso, as orientações da área de saúde devem ser
seguidas e a “supressão das medidas de
distanciamento social, como informa a ciência, não
produzirá resultado favorável à proteção da vida e
da saúde da população”.
Fonte: Agência Brasil