Contingente da população extremamente pobre aumentou em 71,8% no período de 2014 a 2018
A renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% entre
2014 e 2018. Como consequência, o contingente da
população em extrema pobreza aumentou em 71,8% nesse
período, com inclusão de 3,4 milhões de novos pobres
extremos. As informações são do FGV Social, da
Fundação Getúlio Vargas, que atribui esses dados à
crise econômica e a desajustes no programa Bolsa
Família. Em 2019, houve redução no número de
beneficiários e aumento na fila das famílias que
buscam o programa.
Segundo Marcelo Neri, diretor do FGV Social, as
mudanças no Bolsa Família nos últimos cinco anos
significaram um ajuste fiscal nos ombros dos mais
pobres que quase não contribuiu para a questão
fiscal e ainda desprotegeu os brasileiros mais
vulneráveis durante um período de crise econômica.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira (3),
em reunião da comissão especial que analisa o
projeto que reformula os benefícios financeiros do
Bolsa Família (PL 6072/2019), de autoria da deputada
Tabata Amaral (PDT-SP) e de outros 57 deputados.
Depois de analisada pela comissão especial, a
proposta será votada pelo Plenário da Câmara.
Apresentado no contexto da agenda legislativa para o
desenvolvimento social, o projeto assegura a
atualização monetária anual dos valores dos recursos
pagos para caracterização de situação de pobreza e
de extrema pobreza pelo INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor). Atualmente, o reajuste
depende de decisão do Executivo. A proposta também
amplia os condicionantes de frequência escolar
previstos para garantir o direito à assistência.
Nenhum representante do governo esteve presente na
audiência desta terça, apesar de o requerimento
prever convite de representantes dos ministérios da
Cidadania e da Economia. Além disso, nenhum
parlamentar alinhado ao governo esteve presente
nesse primeiro debate.
O governo federal tem dito que vai reformular o
Bolsa Família, porém não precisou quando isso será
feito. Em janeiro, o porta-voz da Presidência da
República, Otávio Rêgo Barros, confirmou que um novo
nome para o programa está em estudo e disse que
ideia a é privilegiar o mérito. A gestão do programa
está sob responsabilidade do Ministério da
Cidadania, hoje comandado pelo ministro Onyx
Lorenzoni.
Criado em 2003, o Bolsa Família é o maior programa
de transferência de renda do mundo, com atendimento
de pouco mais de 40 milhões de pessoas. Focado em
crianças e famílias abaixo das linhas de extrema
pobreza e pobreza estimadas pelo governo, o
benefício é oferecido através de um cartão magnético
em posse das mães e/ou mulheres da família em 90%
dos casos.
O valor de elegibilidade inicial ao benefício
básico, hoje em R$ 89 por pessoa, é bem próximo da
linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da
ONU – no valor de US$ 1,25 por dia, ajustado por
paridade de poder de compra que serviu de inspiração
na adoção da linha oficial de pobreza e dos
critérios do Bolsa Família em 2011.
Fonte: Portal Vermelho
