Assédio moral no trabalho: o que é e como denunciar

O ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro e respeitoso para todas as pessoas. No entanto, nem sempre é isso que acontece. O assédio moral no trabalho é um problema sério que afeta a dignidade, a saúde mental e os direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Saber reconhecer essa prática abusiva e entender como agir é fundamental para combatê-la.

O que é assédio moral no trabalho?

O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas abusivas, repetitivas e frequentes que expõem trabalhadoras e trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras. Essas atitudes, muitas vezes vindas de superiores hierárquicos ou colegas, podem interferir na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade da vítima.

Exemplos comuns de assédio moral incluem:

  • Humilhações públicas e exposição ao ridículo;
  • Críticas excessivas e sem fundamento;
  • Isolamento ou restrição injustificada das tarefas;
  • Ameaças e intimidações constantes;
  • Sobrecarga de trabalho proposital.

Esse tipo de prática abusiva pode causar danos psicológicos, como ansiedade, estresse, depressão e até mesmo levar ao adoecimento ocupacional.

O que fazer se sofrer assédio moral?

Se você está sendo vítima de assédio moral, é importante tomar algumas medidas para se proteger e buscar seus direitos:

  • Registre as ocorrências: anote datas, locais, pessoas envolvidas e testemunhas. Guarde e-mails, mensagens ou outros documentos que possam comprovar os abusos.
  •  Procure o Sindicato: o sindicato da sua categoria pode oferecer suporte, orientação e intervir na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
  • Denuncie: o boletim de ocorrência (BO) pode ser feito na Delegacia do Trabalho ou na Delegacia comum para formalizar a denúncia.
  • Busque apoio jurídico: um advogado especializado pode orientar sobre a melhor forma de agir, ingressando com uma ação judicial para garantir seus direitos e possíveis indenizações. Sócios e sócias do Stiqfepar têm direito a suporte jurídico com nossos advogados.

Prevenção e conscientização

Para combater o assédio moral no trabalho, é fundamental que empresas e organizações promovam um ambiente de respeito e igualdade, com políticas claras contra abusos. A conscientização dos direitos trabalhistas e a fiscalização constante são essenciais para coibir essas práticas.

Se você ou alguém que conhece está enfrentando essa situação, não se cale. Denuncie e busque apoio! Juntos e juntas, podemos construir um ambiente de trabalho mais justo e seguro para todas as pessoas.

Para mais informações, acesse o material do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o tema.