“Já foi pro brejo”, diz senador. “Enviaram medida provisória para cumprir tabela”, afirma diretor do Diap Em 11 de julho do ano passado, por 50 a 26, o Senado aprovou o projeto que deu origem à Lei 13.467, de “reforma”…
Sobre a controvérsia, que decorre das alterações provocadas pela reforma trabalhista, foram proferidas as primeiras decisões em caráter liminar Membros da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-15, como os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, João Batista Martins Cesar e…
A realidade está demonstrando que o discurso do mercado em favor da Reforma Trabalhista era falso. Em lugar de trazer mais e melhores empregos, segurança jurídica e, consequentemente, estabilidade está acontecendo ao contrário. A Lei 13.467/17 tem sido ampla e…
Medida foi argumento para aprovar a toque de caixa e sem alterações o projeto que alterou a CLT e segue causando confusão jurídica Para aprovar a “reforma” trabalhista a toque de caixa no Senado, o governo prometeu editar uma medida…
A regulamentação do direito de greve, o fortalecimento dos sindicatos e da representação coletiva e o retorno da contribuição sindical compulsória para filiados e não filiados. Estes foram os principais tópicos mencionados por representantes sindicais e estudiosos da legislação trabalhista…
Toda a lógica que edificou a Constituição de 1988 é de proteção, valorização e dignidade nas relações de trabalho, especialmente nos títulos dos Direitos Sociais, dos Tribunais e Juízes do Trabalho, e da Ordem Econômica e Social. A Lei 13.467/17…