Tag: feriados

Confira o Expediente do STIQFEPAR no próximo feriado

Tiradentes ficou conhecido como herói nacional e um mártir da Inconfidência Mineira. Por isso, a data em que ele foi executado, dia 21 de Abril, é considerada feriado nacional. Confira como será o EXPEDIENTE no STIQFEPAR: Segunda-feira, dia 20/04 – NÃO HAVERÁ…

Lei 4658 estabelece feriado em 19 de dezembro

A LEI FEDERAL9.093/95,que regulamenta os feriados estabelece em seu art. 1º: São feriados civis: I – os declarados por lei federal; II – a data magna do Estado fixada em lei estadual. A Lei Estadual do Paraná 4.658/62 elegeu o…

Dia 19 de dezembro é feriado desde 1962

Uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná entendeu que o dia de descanso deve ser respeitado, pois no dia 19 de dezembro é celebrada a emancipação política de nosso Estado. Instituído por lei estadual em 1962 durante…