Bancada paranaense no congresso nacional

Bancada Paranaense – Deputados e Senadores

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções legislativa e fiscalizatória do Estado Brasileiro, como funções típicas. Exerce, ainda, duas outras funções atípicas: administrar e julgar.

Leis e Portarias

Decreto nº 6042 Nexo Técnico Epidemiológico (NTE).

DECRETO Nº 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP e…

Feriado Nacional

Governo divulga lista de feriados nacionais

Governo divulga lista de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2010 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Nota Técnica nº 464/COGES/DENOP/SRH/MP, de 28 de…

Medicina do Trabalho

Medicina e Higiene do Trabalho

Por prof. Paulo Antonio Barros Oliveira Este é o Boletim do SIRENA – Sistema de Referência em Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho, novo Sistema de acompanhamento das Análises de Acidentes do Trabalho administrado pela Inspeção do Trabalho do…

Tribuna do Trabalhador- Dezembro 2009

Em 2009 o STIQFEPAR não mediu esforços para participar ativamente da Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas Semanais. Leia e saiba mais no Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado…