FETIEP participa de audiência com o Ministro do Trabalho

Os diretores executivos da FETIEP (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná), foram recebidos com muita parcimônia, atenção e cordialidade pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ontem dia 26 de outubro, em seu gabinete no Ministério do Trabalho. Participaram da reunião além do Ministro, o Sr. Willis Taranger, Chefe de Gabinete; a Sra. Maria Tereza Jensen, uma paranaense, Secretária de Inspeção do Trabalho; O Presidente da FETIEP, Luiz Gin; o Vice-Presidente da FETIEP e Presidente do STIQFEPAR (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná), Francisco da Silva Sobrinho; o Secretário Regional da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), Nelsinho Bonardi; os Diretores Jabes Agibert Pinheiro e Oswaldo Alves dos Santos; Zenir Teixeira, Relações Institucionais da FETIEP e Sergio Leite, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, que intermediou o encontro.

O Ministro iniciou o encontro com um comentário a respeito da reunião do Conselho do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que aconteceu durante o dia. “Penso que nós deveríamos pensar numa forma de inverter a lógica do Seguro Desemprego. A ideia seria evitar as demissões, mas isso não está na nossa pauta de hoje, é coisa para se pensar no âmbito do Conselho”, comentou ele.

O Presidente Luiz Gin agradeceu ao Ministro pela deferência em receber a FETIEP e teceu um comentário a respeito da forma de tratamento entre os poderes e os trabalhadores. “Nós pensamos que qualquer mudança na legislação trabalhista ou projetos que impliquem na retirada ou ampliação dos direitos dos trabalhadores, deve ser amplamente debatidos com as entidades representativas da classe trabalhadora, que devem ser ouvidas e respeitadas – disse Gin. Vejam as dificuldades que tivemos em reunir com a Presidenta Dilma durante o seu mandato e a falta de diálogo que verificamos no Paraná por parte do Governo Estadual, que tem levado a inúmeras greves e manifestações. Esta reunião demonstra uma postura democrática, a disposição do Ministro de ouvir as entidades ”, completou Gin. O Presidente da FETIEP abordou também a questão da qualificação profissional diante da situação de crise da economia, desemprego e os avanços tecnológicos. Fez uma solicitação em defesa dos fiscais do Ministério do Trabalho do Paraná, que em função das aposentadorias e a falta de concursos, diminuem os seus quadros de pessoal e não conseguem dar conta das demandas de fiscalização solicitadas pelos trabalhadores no Estado do Paraná. Pediu ao Ministro a solução para este problema, que não é só do Paraná. Comentou o problema do “Mediador” esclarecendo que a FETIEP é uma entidade eclética e, por isso, representa categorias não organizadas em todo o Estado; não podendo atender as atuais exigências.

O Vice-presidente da Federação e Presidente do STIQFEPAR, Francisco Sobrinho, afirmou que “o problema do mediador é que ele foi instituído apenas para ser um registro das negociações no âmbito do Ministério e, no Paraná, estão exigindo uma série de documentos desnecessários que acabam por bloquear o arquivamento; sendo uma fiscalização e uma burocratização excessiva que não se justifica”. E complementou: “Caso continue assim, vamos registrar em Cartório e ignorar a existência do mediador”.

O Ministro, por sua vez reafirmou que não há pretensão em aumentar a jornada de trabalho ou retirar direitos adquiridos pela classe trabalhadora: “Não existe ameaça de tirar férias, décimo terceiro, FGTS, vale transporte, vale alimentação ou qualquer outro direito. O que pretendemos é atualizar alguns pontos das leis trabalhistas para dar força de lei, prestigiar às Convenções Coletivas de Trabalho”, afirmou ele.

O Ministro exemplificou: “É preciso definir melhor a forma da jornada de trabalho, o intervalo entre a jornada, mas isso tudo ainda está em estudo. Temos que ampliar e melhorar o Programa de Proteção ao Emprego. Precisamos consolidar os direitos dar segurança jurídica para àqueles que querem contratar e oferecer outras formas de oportunidades de emprego. Estamos pensando no contrato remunerado por produtividade em que o médico, por exemplo, poderá receber por procedimentos, por produtividade, pelo serviços prestados, através de contrato, mas terá que recolher os impostos, inclusive a contribuição sindical. Vamos formalizar o trabalho que está sendo informal, assim poderá ocorrer com outros segmentos”.

Quanto à questão da qualificação profissional, Ronaldo Nogueira disse que o Governo pretende lançar um amplo programa de qualificação com a participação dos sindicatos: “Vocês podem ir organizando os departamentos de formação porque vão participar deste processo inclusive indicando quais os modais que atendem melhor a realidade dos  trabalhadores naquele segmento da produção que precisa requalificar ou qualificar a mão-de-obra”, declarou ele e complementou: “Temos muito o que fazer, mas estejam certos de que vamos fazer isso com muito debate, muita discussão, com todos os segmentos envolvidos”.

Após a reunião, o Ministro concedeu entrevista à Rádio Web Fetiep sobre a reforma trabalhista e convocou os que ainda não retiraram o dinheiro do PIS a retirarem seu benefício, uma vez que o prazo foi prorrogado. Confira a entrevista do Ministro no site da FETIEP.

(Texto: Zenir Teixeira – FETIEP)

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