Categoria: Medicina do Trabalho

Leis e Portarias

Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições

Embargos e Interdições – Disciplinamentos PORTARIA MTE nº 40/2011-DOU:17.01.2011 O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da atribuição conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso  II,  da  Constituição  Federal  e  pelo  art.  913  da  Consolidação  das  Leis  do …

Medicina do Trabalho

Resolução CFM nº 1.958/2011- DOU: 10.01.2011

Define e regulamenta o ato da consulta médica, a possibilidade de sua complementação e reconhece que deve ser do médico assistente a identificação das hipóteses tipificadas nesta resolução. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei…

Combatendo os Acidentes e Doenças de Trabalho

Combatendo os Acidentes e Doenças de Trabalho

Apresentação do Caderno LER e DORT do STIQFEPAR Esta não é uma cartilha ou uma apostila tradicional, também não é um material bonito pra ficar parado e guardado, mofando nas gavetas ou enfeitando prateleiras ou mesas de centro e de…

Leis e Portarias

Decreto nº 6042 Nexo Técnico Epidemiológico (NTE).

DECRETO Nº 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP e…